Secretário diz que retirada de trecho sobre pensão por morte na Previdência custaria R$ 130 bilhões 05/08/2019 09h11 Atualizado há 4 hora

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Em conversa com o blog, o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, alertou que haverá um impacto fiscal de R$ 130 bilhões – num prazo de 10 anos – caso a oposição consiga retirar do texto a regra aprovada no primeiro turno da reforma da Previdência que estabelece o corte para 60% do valor recebido da pensão por morte.

“A supressão desse artigo significa menos R$ 130 bilhões só no regime geral”, alertou o secretário. “Por isso, vamos trabalhar para manter a integralidade da PEC votada no 1º turno”.

A oposição tenta aprovar um destaque supressivo para estabelecer um piso de um salário mínimo para as pensões. Para o secretário Rogério Marinho, esse tema foi bem debatido durante a votação do primeiro turno. Ele ressaltou que a PEC já mantém um salário mínimo para quem recebe apenas a pensão, caso não tenha outro benefício ou renda.

“Ninguém receberá menos que o mínimo. Esse argumento foi posto por terra. Agora, é uma narrativa”, disse Marinho, rebatendo o argumento da oposição.

O argumento do governo é que a redução da pensão é uma prática em todo mundo. E que o Brasil é um ponto fora da curva em relação às pensões por mortes. A despesa com esse benefício no país é de 3% do PIB (Produto Interno Bruto). A média de gasto em países desenvolvidos e que integram a OCDE é de 1% do PIB.