Alepa realiza sessão para debater violência contra a mulher nesta segunda-feira

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A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realiza nesta segunda-feira (5), às 9h, uma sessão especial para debater a violência contra a mulher. Os parlamentares devem discutir ações de combate, resultando na divulgação de uma carta intitulada “O Grito da Mulher Paraense”.

O objetivo da sessão é debater a temática da violência contra a mulher, com enfoque nas políticas públicas ligadas ao tema, visando, especialmente, que sejam apresentados e discutidos mapas de enfrentamento e o resultado de tais políticas públicas.

De acordo com o Monitor da Violência, projeto de monitoramento de dados de crimes desenvolvido pelo G1 em todo o Brasil, o Pará é o 7º estado com mais mulheres vítimas de homicídios e 8º em número de feminicídios.

Dados do Pará revelam que a violência atinge mulheres de todas as classes sociais e níveis de escolaridade. A maioria das denúncias são de ameaças e de lesão corporal leve.

A lei Maria da Penha, publicada há 13 anos, é considerada o marco legal de enfrentamento à violência contra a mulher. Em 2015, a lei do feminicídio, que considera crimes cometidos motivados por questões de gênero, também reforça os instrumentos legais de proteção à mulher.